segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Descendentes de escravos brasileiros disputam posse de terra com fazendeiros em 14 estados do país


Após mais de 100 anos da abolição da escravatura de 1888, descendentes de escravos brasileiros ainda enfrentam disputas com fazendeiros.
Se antes a luta era pela liberdade, hoje os quilombolas reivindicam a posse de terras, conforme prevê o artigo 68 da Constituição Federal de 1988. Mesmo com esse dispositivo legal e com o Decreto Presidencial nº 4887/03 — que sustenta toda a política federal de titulação de terras de quilombos —, pelo menos 45 comunidades negras comprovadamente ligadas às vítimas diretas do regime escravocrata estão em confronto com latifundiários em 14 estados do país.
Dos 3.524 agrupamentos de quilombolas, 1.414 foram certificados pela Fundação Cultural Palmares (FCP). A certidão de autodefinição da área é o primeiro passo de um longo processo até a titulação. Na condição de posse definitiva da terra existem apenas 140 grupos reconhecidos pela União.

Fonte: CorreioWeb
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